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Assessoria Jurídica

Direito trabalhista

Avaliação de possíveis irregularidades em contrato de trabalho, rescisões, férias, décimo terceiro, gratificação, comissão, horas extraordinárias, plano de carreira, justa causa, equiparação salarial, reintegração, estabilidade, LER (lesões por esforços repetitivos), assédio moral, insalubridade, periculosidade, descanso remunerado, entre outros. Utilização de métodos que asseguram agilidade e responsabilidade na propositura e no acompanhamento de ações individuais e coletivas. Assessoria nos procedimentos de contratação de empregados, elaboração de contratos de trabalho; Orientação nos procedimentos demissionais com ou sem justa causa; Cálculos de verbas indenizatórias, e orientação quanto aos recolhimentos legais e obrigatórios; Assessoria nas reclamações trabalhistas: Como evitá-las e como proceder diante delas; Representação e defesa de reclamações trabalhistas de empregados, profissionais autônomos, estagiários ou prestadores de serviços; Análise completa do passivo trabalhista empresarial com apresentação de solução para diminuição de demandas.

Direito da Família e inventários

Atuação na área de Direito das Famílias: consultas pessoais e sigilosas sobre: divórcio (judicial e extrajudicial), pacto antenupcial, reconhecimento e dissolução de união estável, união homoafetiva, pensão alimentícia, investigação de paternidade, guarda de filhos, direito de visita, tutela, curatela, interdição, inventário judicial e extrajudicial (em cartório), testamento, direito de herança, partilha de bens, etc.

Direito civil e do consumidor

Análise e elaboração de contratos em geral. Distribuição de demandas judiciais, buscando o cumprimento, a revisão, e/ou rescisão de instrumentos contratuais. Ajuizamento de Ações de cobrança, Ações monitórias, Ações de Execução de títulos judiciais ou extrajudiciais, execução de créditos documentalmente comprovados decorrentes de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio, entre outras.

Assessoria preventiva e contenciosa do consumidor, esclarecendo-o sobre seus direitos e deveres, solucionando problemas relacionados à publicidade enganosa, cobrança indevida de valores, inclusão do nome do consumidor nos Órgãos de Proteção ao Crédito, revisão de contratos, empréstimos bancários, cartão de crédito, cheque especial, financiamento de veículo, juros abusivos, cobrança abusiva, produto com defeito, desistência da aderência ao contrato de consórcio com devolução das parcelas pagas, cancelamento de matrícula em instituição educacional, planos de saúde, serviços de transporte de passageiros, extravio de bagagem, venda casada, etc.

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MARIANA MESQUITA

 

(35) 9 8869-7686

marianamesquita.adv@gmail.com

Rua Dr. Pereira Cabral, 174

Sala 201, Centro

Itajubá - MG

CEP 37500-013

ADVOGADA

OAB/MG 136.798

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